Home- busca: Forma Pejorativa
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:32
Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividades
Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:17
Lei que regulamenta a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais é inconstitucional
Norma de Sorocaba fere separação dos poderes.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 10:35
Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:51
Revisão da Vida Toda: voto de Rosa Weber recompensa desídia do INSS
Por Murilo Gurjão Silveira Aith.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:28
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres
Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:03
Caixa Federal é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil a camaquense acidentada
Publicada no dia 09/8, a sentença é da juíza Paula Beck Bohn.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:05
Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
Tecnologia é ferramenta de inclusão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:54
A reforma tributária sob a ótica do comércio exterior
Por Raquel Cavalcanti.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:44
Redução da carga horária de médicos municipais sem reajuste salarial proporcional é julgada inconstitucional
Decisão do Órgão Especial do TJSP.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:48
Regularizando meu imóvel por Usucapião Extrajudicial precisarei de Escritura e Registro para me tornar "dono"?
A Usucapião Extrajudicial tanto quanto a Usucapião oriunda da via judicial permite a regularização do imóvel junto ao RGI em nome do ocupante, legitimamente.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:01
O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE
“A desigualdade de gênero no acesso à esfera pública é fruto do período medieval, das inquisições, época indescritivelmente cruel”. Marcela Bocayuva, advogada, sócia e fundadora do escritório Bocayuva & Advogados Associados , certificada em Law and Economics pela Universidade de Chicago e em liderança e negociação pela Universidade de Harvard coordenadora da Escola Nacional da Magistratura e mestra em Direito Público, fundadora de 2 institutos o IPREV e o NÓS POR ELAS para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade, fala neste artigo sobre a participação das mulheres na politica
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:12
A importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais
Neste artigo, exploraremos a importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais e como sua aplicação correta pode preservar a dignidade humana e a equidade nas decisões judiciais.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:43
Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional, decide OE
Norma invade competência legislativa da União.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:58
8 conselhos da Bitso para se proteger dos golpes cibernéticos mais comuns
Por Matías Di Gioia, Diretor de Prevenção de Fraude da Bitso.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:47
Música ao vivo e shows para o direito autoral
Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:28
Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social
O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:25
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 15:39
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Pela proposta, a manutenção das medidas deverá ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, a cada seis meses.
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Array Publicado em 2023-03-15T19:12:25+00:00
Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa
No pedido, o homem alegou que foi admitido em agosto de 2017 e laborou até junho de 2019 com carteira assinada e, posteriormente, até maio de 2021 sem vínculo formalizado.
